A International Association for Disability and Oral Health (IADH, 2001) classifica os pacientes portadores de necessidades especiais em: desvios da inteligência, defeitos físicos, defeitos congênitos, desvios de comportamento, desvios psíquicos, deficiência sensorial e de áudio comunicação, doenças sistêmicas, distúrbios endócrino-metabólicos, desvios sociais, estados fisiológicos especiais. A entidade apresenta, em sua classificação, além dos portadores de deficiência, pessoas com restrições de capacidade advindas da idade ou de agravos adquiridos, os quais limitam sua função intelectual, física ou social (DUAILIB, 1998; FOURNIOL FILHO, 1998; MUGAYAR, 2000). De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 10% da população mundial são constituídos de pacientes com necessidades especiais, sendo 50% destes com deficiência mental, 20% com deficiência física, 15% com deficiência auditiva, 5% com deficiência visual e finalmente 10% apresentando alterações múltiplas (PINTO, 2003). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2000, cerca de 14,5% da população brasileira é portadora de alguma deficiência (SAMPAIO, 2004; SILVA, 2007). Não existem dados oficiais que reflitam estes percentuais ao município de Feira de Santana. Uma estimativa, baseada nos achados nacionais, significaria encontrar, aproximadamente, setenta e cinco mil PNEs em Feira de Santana, embora, reconheçamos que as peculiaridades locais e discrepâncias regionais podem não tornar fidedignos estes valores sugeridos. Destarte, há uma elevada demanda desta população que conta atualmente com escassez de recursos humanos em Odontologia para assisti-la na rede privada ou pública. Apenas em 2001, após a Resolução do Conselho Federal de Odontologia 22/2001 (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, 2008) foi reconhecido o exercício da especialidade Odontologia para pacientes com necessidades especiais. A maioria dos cirurgiões-dentistas encontra dificuldades em realizar cuidados odontológicos nesta clientela (SILVA, 2005), principalmente devido ao desconhecimento da adequada atuação técnico-assistencial, por não terem tido a oportunidade de aprendizagem em sua graduação. A graduação em Odontologia da Universidade Estadual de Feira de Santana não possui, em seu componente curricular atual, a disciplina Odontologia para Pacientes Especiais, no entanto, há uma proposta de mudança do currículo para incluí-la. Por acreditar que as atividades de ensino, extensão e pesquisa são complementares, revela-se necessário, inicialmente, a implementação de um Programa de Extensão voltado para o atendimento da demanda reprimida de portadores de necessidades especiais. E, posteriormente, a criação de um Projeto de Pesquisa para ajudar na elucidação de questões referentes a essa população. Apesar do incremento dos programas de atenção integral à saúde nas últimas décadas, Martens (1997) considerou que não há uma eficiente contemplação aos pacientes com necessidades especiais. Existe, portanto, uma marcante necessidade de programas de instrução à saúde bucal para educadores, pacientes e dentistas envolvidos nos cuidados a estes pacientes, que já passam por limitações nas atividades de vida diária gerando prejuízos físicos, psicológicos e sociais. A atenção integral à saúde, destinada à pessoa com deficiência, pressupõe uma assistência específica à sua condição, ou seja, serviços estritamente ligados à sua deficiência, além de assistência a doenças e agravos comuns a qualquer cidadão (BRASIL, 2006). Em relação ao futuro dos portadores de necessidades especiais, a Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991, documentou a proposta de criação da Sociedade Inclusiva. Na prática, o documento engloba uma série de ações que visam a formar uma sociedade mais justa no futuro, sem preconceitos ou exclusões. Independente de qualquer parâmetro, incluindo as deficiências físicas ou mentais, todas as pessoas terão o mesmo valor nessa nova proposta da sociedade (VARELLIS, 2005).

1. Reunião pedagógica entre os docentes para planejamento do conteúdo programático, bem como ajustes que se façam necessários ao decorrer do início de cada semestre mantendo a atualização permanente do programa, definição dos métodos de avaliação/aprendizagem dos discentes, acompanhamento da evolução do atendimento ambulatorial aos PNEs e demais atividades pertinentes a efetivação do projeto de extensão. 2. Realização de aulas expositivas, seminários e mesas-redondas que contemplem o conteúdo programático permitindo, aos discentes, embasamento teórico antes das atividades de prática clínica e de estágio; 3. Nas atividades ambulatoriais, triagem da clientela, segundo suas necessidades, mantendo uma lista de reserva para a chamada após a conclusão dos casos e entre os semestres; 4. Realização de procedimentos clínicos restauradores, preventivos e educativos pelos graduandos sob supervisão do corpo docente na clínica odontológica da UEFS à população-alvo; 5. Realização de ações educativas nas instituições e centros, inscritos no projeto de extensão, que atendam a esta clientela. Metas e atividades correspondentes a cada meta 1. Análise comparativa dos levantamentos epidemiológicos dos índices de cárie e doença periodontal nos pacientes atendidos (atividade: exames epidemiológicos durante o tratamento); 2. Análise do impacto das ações integrais em saúde através de instrumentos de coleta de dados (atividade: coleta de dados através de prontuários); 3. Realização de procedimentos clínicos (atividade: atendimento à população característica do projeto); 4. Difundir o projeto a partir de participação em ações educativas (atividade: participação em feiras de saúde e atividades similares).

Prestar assistência odontológica aos pacientes com necessidades especiais proporcionando educação em saúde bucal

1. Promover ações educativas em Odontologia aos pacientes com necessidades especiais, envolvendo os cuidadores e educadores; 2. Proporcionar aos discentes do Curso de Odontologia aprendizado teórico e prático na assistência aos pacientes com necessidades especiais; 3. Realizar levantamento epidemiológico com vistas a caracterizar a microrregião de Feira de Santana no que tange aos pacientes com necessidades especiais em Odontologia; 4. Prestar atendimento odontológico integral aos portadores de necessidades especiais.

O Programa de Atenção em Saúde Bucal para Pacientes com Necessidades Especiais justifica-se pela necessidade de preencher duas importantes lacunas no Curso de Odontologia da UEFS e no sistema público de saúde da cidade de Feira de Santana. Como na matriz do Curso de Odontologia não existe o componente curricular de Pacientes com Necessidades Especiais, sendo isso, portanto, uma importante lacuna no Curso de Odontologia da UEFS. Além disso, via de regra, os Pacientes com Necessidades Especiais são negligenciados no sistema público de saúde em nosso município. Por meio desse programa, seremos capazes de produzir conhecimento científico sobre a temática, auxiliar na formação acadêmica de nossos estudantes e prestar assistência odontológica especializada a uma parcela da nossa população negligenciada pelo sistema público de saúde.