Programa Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da UEFS - IEPS-UEFS #131

Coordenador:
JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA LIMA
Data Cadastro:
20-08-2023 18:47:53
Vice Coordenador:
-
Modalidade:
Presencial
Cadastrante:
José Raimundo Oliveira Lima
Tipo de Atividade:
Programa
Pró-Reitoria:
PROEX
Período de Realização:
Indeterminado
Interinstitucional:
Não
Unidade(s):
Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária,

Resolução Consepe 03/2013
Processo SEI Bahia 00000000000000000000
Situação Ativo
Equipe 21

A Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da UEFS (IEPS-UEFS) constitui-se em um programa interdisciplinar de caráter permanente, desenvolvido por docentes, servidores administrativos e discentes da Universidade Estadual de Feira de Santana, com possibilidade de participação da comunidade externa. Desenvolve-se, por meio de projetos de extensão, articulados à pesquisa e ao ensino, junto à comunidade externa, no âmbito da economia popular e solidária. Suas ações são planejadas e realizadas objetivando constituir-se em um espaço para a produção e socialização de conhecimento técnico e científico junto às iniciativas econômicas populares e solidárias, estimulando a geração de trabalho e renda e a organização política, econômica e comunitária popular, assim como a o reconhecimento, aperfeiçoamento e desenvolvimento de tecnologias sociais . A metodologia inclui não só processos de incubação, mas outros tipos de processos ou ações pontuais em que seja proporcionado o diálogo entre diferentes tipos de conhecimento e sensibilidades. Na incubação a IEPS-UEFS adotará os fundamentos da economia popular e solidária, possibilitando a integração solidária dos sujeitos, colocando como valores principais o trabalho coletivo, o conhecimento e o atendimento às necessidades sociais da população. Buscar-se-á um sistema solidário de produção, com benefícios divididos equitativamente, com redistribuição de renda e constituição de sistemas sócio-produtivos mais justos e igualitários, que fomente o comércio justo de bens e serviços, o consumo consciente para alcançar a justiça social, o combate à discriminação racial e de gênero, a proteção ao meio ambiente. Serão mantidas, de forma continuada, atividades de interação com a comunidade externa, produtores(as) rurais e urbanos(as) ligados(as) à economia popular e solidária, movimentos sociais, ONGs e instituições diversas com o objetivo de promover a articulação de redes sócio-econômicas de produção, comercialização e consumo, impulsionando o desenvolvimento solidário, local e regional, e possibilitando às iniciativas econômicas solidárias o acesso a tecnologias que agreguem valor a produto/serviços e valorizem a dignidade humana. As ações da IEPS-UEFS serão desenvolvidas prioritariamente junto a comunidades do Território Portal do Sertão, embora ações em outros territórios de identidade sejam possíveis.
A implementação das políticas neoliberais nos países da América Latina nos anos 90 trouxe como resultados fatos indiscutíveis, entre eles, a piora acentuada das condições de emprego e de acesso à renda por parte dos mais pobres, e a conseqüente concentração da renda e da riqueza em todo o continente. Dentre outras conseqüências foi possível detectar o ressurgimento de formas associativas de produção e consumo seja nas cidades ou nas áreas rurais como resposta parcial dos movimentos sociais à crise ou simplesmente como busca de alternativas de sobrevivência (CRUZ, 2006). O aparecimento dessas formas diversificadas de economia solidária tais como cooperativas populares, associações de produtores e consumidores, clubes de trocas, recuperação de fábricas falidas por seus próprios trabalhadores, ocupações de terra e produção coletiva etc, levou as universidades a questionamentos que originaram formas diversas de atender direta e imediatamente aos interesses econômicos e sociais dos setores mais desprotegidos pela crise, buscando direcionar os poucos recursos para projetos que buscassem ao mesmo tempo atender demandas sociais e reforçar a organização popular, dando origem às Incubadoras Universitárias de Cooperativas populares (CRUZ, 2006). A partir da criação da ITCP/COPPE-UFRJ, iniciada em 1996, as experiências de incubação de cooperativas populares nos Campi de Universidades têm se apresentado como uma forma efetiva de qualificar o conhecimento produzido nestas, a partir de demandas reais da sociedade, consolidando, assim, a relação entre a extensão e a pesquisa e contribuindo para a melhoria das condições de vida da população, sobretudo de grupos mais necessitados. Desde o final dos anos 90, há duas grandes redes de incubadoras universitárias que atuam em todo o território nacional: a Rede ITCP e a Rede Unitrabalho. Estas redes, juntas, possuem como campo de atuação desde as cooperativas até os grupos informais (urbanos e rurais). A Incubadora da Uefs nasce, em 2008, como projeto aprovado por edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, e com a denominação de Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, no entanto, esse tempo de caminhada confirmou a vocação da proposta para se estabelecer enquanto programa (e não projeto) e exigiu a revisão também da sua denominação considerando-se que seu campo de atuação não se limita às cooperativas populares, mas a todas as tipificações próprias da Economia Popular e Solidária. A economia popular e solidária ainda é um conceito novo embora tenha surgido das contradições do próprio modo de produção capitalista. Esta economia encarrega-se de propiciar uma relação de produção em que o sujeito esteja no centro da condução do processo econômico. Desta maneira, suas organizações são sócio-produtivas e sempre constituídas de sociedades de pessoas seja na figura de tipologias como cooperativas, principal agente de desenvolvimento desta economia, sejam em associações ou grupos informais. Ressalte-se que todas essas tipologias produzem na perspectiva do valor social do trabalho, da valorização do homem e, não da exploração do homem pelo homem. Desta forma, guiam-se por princípios como autogestão, solidariedade, ação econômica e associativismo. No intuito de melhor compreender os conceitos fronteiriços e afirmar que até o momento, as diferenças conceituais, ainda em formação, não se constituem em problemas de condução de uma lógica produtiva mais humana e menos excludente, é que se apresenta a figura abaixo. [figura] Com efeito, esta relação conceitual, embora aconteça de maneira que possa ser articulada ou sincronizada a partir de um processo de orientação econômica (MIGLIOLLI, 1983), caso se queria pensar na perspectiva do desenvolvimento local solidário, segundo Lima (2012), devem-se observar algumas características, conforme quadro a seguir. [quadro 1] O quadro acima define de maneira característica o comportamento conceitual que cerca a discussão dos termos quanto a aparência e, de certa maneira, aponta para a escolha do autor- IEPS pela economia popular e solidária como economia dos setores populares. Economia esta, estratégica para o desenvolvimento local solidário. A seguir apresenta-se o quadro 2, na intenção de mostrar algumas características comparativas entre empreendimento empresarial e cooperativas [quadro 2] No contexto capitalista tanto as cooperativas quanto as associações imbuídas da busca pelo aumento da produtividade e lucro, tornam-se, facilmente, pelas suas práticas, verdadeiros oligopólios, ou seja, primam pelo domínio econômico do mercado setorial ou geral e buscam comandar preços e ter o controle da força de trabalho, submetendo todos na oferta da produção por um grupo pequeno de empreendedores. Em contraposição a esta perspectiva, o quadro 3 abaixo procura mostrar a relação de proximidade existente entre associativismo e cooperativismo existente no campo da economia popular e solidária, altamente benéfica à formação das redes, elementos estratégicos para o desenvolvimento local solidário, em substituição aos mercados tradicionais. [quadro 3] Com efeito, para além das relações entre cooperativas e associações que se dão na economia popular e solidária de forma promissora, observa-se no quadro 4 abaixo que existem relações entre cooperativas, associações e empreendimentos empresariais, comuns, especialmente, aos outros conceitos exibidos no quadro 1 acima que tratam da economia popular e da economia solidária. Neste sentido, o quadro abaixo mostra comparativamente a orientação jurídica. [quadro 4] Diante do exposto, verifica-se que quanto à economia popular e solidária e os conceitos fronteiriços discutidos e apropriadas quanto as relações complementares e colaborativas, as tipologias apropriadas possibilitam envolvimento do sujeito atrelado à possibilidade de mobilização do poder público local, o que se torna elemento estruturante da ação contra- hegemônica, pois propicia uma articulação das coerências presentes nas dimensões e princípios da Economia Popular e Solidária. Neste sentido, o enfrentamento dos planos verticalizados e de natureza indicativa, dinamizados, essencialmente, por uma pressão privada por parte de grupos econômicos de origem externa ou de fora do circuito (Imposição do Trabalho) podem ser melhor enfrentados. Com efeito, a ação econômica orientada pela dinâmica da economia popular e solidária, torna-se uma estratégia política de coerência interna e externa para o desenvolvimento local solidário desde que envolva o sujeito no processo de orientação através de mecanismos, especialmente, conduzidos por instrumentos diretos (leis, normas, regulamentos, etc.), mas, sem desconsiderar os impactos dos indiretos (políticas monetárias, cambiais e fiscais), proporcionados pelas organizações associativas, cooperativas e grupos Informais em Incubadoras universitárias. Para Lima (2012), o desenvolvimento local solidário constitui-se num processo de desenvolvimento que considera outras dimensões como social, ambiental, educacional, cultural, política e econômica, não apenas, a mercadológica. Este desenvolvimento sincroniza-se globalmente em rede sem perder sua totalidade e características locais, constitui-se num desenvolvimento de “baixo para cima”, agregando processos endógenos e exógenos de produção de forma articulada para os interesses das comunidades. Esta dinâmica de desenvolvimento não está limitada, apenas, aos indicadores de PIB (Produto Interno Bruto) e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), embora, os considerem relevantes como medidas referenciais relativas à leitura de cenários socioeconômicos nos quais estamos inseridos e, especialmente, por não dispor de um indicador numérico que a represente de forma ampliada, tendo em vista as dificuldades de quantificação das dimensões supracitadas. Ou seja, o que estas dimensões representam para encetar e mobilizar os circuitos de uma economia que se dinamiza a partir da ótica dos movimentos populares, numa direção segundo as necessidades de reprodução da vida com base em uma demanda efetiva não criada pela oferta indiscriminada de produtos simplesmente para serem vendidos ou propiciar negócios que visam o aumento das riquezas concentradoras e não coletivizadas, mas por um consumo consciente e orientado, segundo as necessidades reais dos sujeitos e das comunidades locais. Nesta perspectiva, não é o processo econômico que orienta as necessidades dos sujeitos detectadas nas diversas dimensões da vida, mas, as necessidades dos sujeitos observadas nas dimensões da vida materializadas numa demanda efetiva indicam os rumos da orientação econômica: o que se dever produzir e em que quantidade, quando, como e para quais setores segundo as prioridades estabelecidas nas localidades que agreguem maior quantidade de vínculos e relações possíveis, as vezes até conflitantes, especialmente, de ordem identitárias, culturais, políticas, de trabalho coletivo, entre outras, encampadas de forma própria pela economia política dos setores populares, a economia popular e solidária, principal estratégia para o desenvolvimento local solidário, porque apropria-se de tipologias organizativas que favorecem os processos educativos de trabalho com base em princípios que reforçam a união dos sujeitos como cooperação, autogestão, associação, ação econômica e solidariedade, cujo movimento acontece em contraposição à competitividade, ao individualismo, a lucratividade para acumulação de capital que só tem produzido de um lado concentração de riquezas sobre o comando de poucos e distribuição de pobreza a grande maioria da população afirma, Lima (2012). Importante demarcar também que, em sendo as incubadoras universitárias programas ou centros nos quais são desenvolvidas ações de pesquisa e, em especial, de extensão, que objetivam contribuir significativamente para construção de uma sociedade mais justa, sua atuação deverá estar pautada em paradigmas que apontem para a valorização das pessoas. Coloca-se como desafio as incubadoras a discussão do trabalho por meio da educação – uma educação que não reproduza a lógica capitalista da formação para o mercado ou para o emprego.
A Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da Universidade Estadual de Feira de Santana, IEPS-UEFS, desenvolverá as suas ações em três níveis, aqui denominados de ações estratégicas gerais: I. Desenvolvimento de projetos, fruto da interação entre a comunidade acadêmica e a comunidade externa, com objetivos e dotação orçamentária específicos, aprovados pela sua equipe de acordo com as orientações estabelecidas nesta carta de princípios da IEPS-UEFS. Na forma de projetos, a IEPS-UEFS desenvolverá processos de incubação, os quais devem ser compreendidos como um processo político, prático-educativo de organização e acompanhamento sistêmico a grupos envolvidos no processo econômico popular e solidário. Na incubação a IEPS-UEFS adotará os fundamentos da economia popular e solidária possibilitando a integração solidária dos sujeitos, colocando como valores principais o trabalho coletivo, o conhecimento e o atendimento às necessidades sociais da população. Buscar-se-á um sistema solidário de produção, com benefícios divididos equitativamente, redistribuindo a renda e constituindo-se num sistema sócio-produtivo mais justo e igualitário fomentando o comércio justo dos bens e serviços e o consumo consciente para alcançar a sustentabilidade e justiça social; II. Desenvolvimento, de forma continuada, de atividades de interação com a comunidade interna da UEFS fomentando a discussão e projetos sobre economia popular e solidária e tecnologias sociais no âmbito dos cursos de graduação e pós-graduação e entre os professores e funcionários; III. Desenvolvimento, de forma continuada, de atividades de interação com a comunidade externa, produtores rurais e urbanos ligados à economia popular e solidária, movimentos sociais, ONGs e instituições diversas com objetivos convergentes aos da Incubadora. Cada uma das ações estratégicas gerais, consideradas as suas especificidades, serão implementadas utilizando uma ou mais das chamadas ações estratégicas específicas, a saber: 1. Realização de processos de incubação, além de ações pontuais, em que se privilegie: 1.1. A utilização da relação trabalho-educação como base fundamental dos processos educativos populares, transversalizados por temas como gênero, etnia, meio ambiente, consumo, direitos fundamentais e cidadania; 1.2. A utilização de metodologias participativas com vistas à complementariedade de saberes entre os grupos produtivos e as instituições envolvidas nos processos de incubação; 1.3. Atividades realizadas preferencialmente no espaço real das iniciativas, que possibilitem aos grupos a compreensão do conjunto do seu funcionamento e estimulem a formação da identidade de grupo, a democracia interna e sua autonomia frente à IEPS-UEFS; 1.4. Ações de transferência e apropriação de tecnologia relacionadas com as dinâmicas da produção do conhecimento e geração de tecnologias sociais; 1.5. Identificar e fortalecer as tecnologias sociais existentes no Território de Identidade Portal do Sertão; 1.6. Replicar os conhecimentos construídos nas experiências de incubação, estimulando a cooperação entre universidades, instituições de pesquisa, organizações públicas ou privadas, cooperativas ou outras organizações; 1.7. A adoção de grupos para incubação atenderá critérios e procedimentos específicos condizentes com os princípios da Incubadora de acordo com normatização própria a ser estabelecida pela equipe; 1.8. As atividades de cada projeto serão objeto de avaliação periódica pela equipe da Incubadora; 1.9. Os projetos ou ações não amparados por esta carta serão submetidos à avaliação da equipe da Incubadora e aprovados por maioria simples em reunião e, caso necessário, remetidos a apreciação de quorum qualificado de (2/3) dos participantes. 2. Promoção da articulação de redes sócio-econômicas de produção, comercialização e consumo impulsionando o desenvolvimento local solidário; 3. Realização de ações educativas, culturais e de disseminação do conhecimento com vistas a sensibilização e formação, no âmbito da comunidade universitária e externa, de sujeitos capazes de atuar no campo da economia popular e solidária; 4. Realização de ações visando inserir nos programas institucionais da UEFS e nas suas práticas administrativas os princípios e objetivos da Economia Popular e Solidária, inclusive por meio de parcerias entre Universidade, Comunidade e Poder Público; 5. Articulação, na UEFS, das iniciativas já existentes no âmbito da Economia Popular e Solidária; 6. Realização de ações com vistas a articular as iniciativas estudantis que traduzam os anseios populares por uma sociedade mais justa; 7. Articular junto aos poderes públicos mecanismos para a viabilidade das Comparas Públicas (PAA, PNAE etc.) nas comunidades locais, bem como a constituição de cooperativas para atuação nas diversas áreas como alimentação, transportes, segurança, limpeza e conservação de bens e serviços públicos, entre outros. Da estrutura e funcionamento: De acordo com a sua Carta de Princípios, a IEPS–UEFS será dirigida de forma autogestionária com caráter deliberativo e executivo e será composta por um número variável de membros pertencentes à comunidade universitária, com possibilidade de participação de membros da comunidade externa, compreendendo neste caso a participação individual, de instituições e de organizações coletivas. A IEPS-UEFS conta com espaço fisico próprio localizado no CAU III e envidará esforços para mantê-lo aberto diariamente para recepcionar demandas e sugestões. Além dos servidores docentes e técnicos, a IEPS-UEFS privilegiará na composição de sua equipe a participação de estudantes (bolsistas ou voluntários) e da comunidade externa. O processo seletivo, a ser normatizado pela Equipe da Incubadora, será aberto e deverá se constituir em um processo educativo e de divulgação dos propósitos da Incubadora em relação à Economia Popular e Solidária.
Estimular a geração de trabalho e renda, autonomia e organização política de iniciativas da economia popular e solidária visando à construção da autonomia dos sujeitos envolvidos no processo e sua inserção econômica, social e política.
- Contribuir para o desenvolvimento econômico local e regional, especialmente por meio do processo educativo de incubação de iniciativas da economia popular e solidária; - Consolidar um espaço para realização de trabalhos por parte dos servidores docentes e técnicos administrativos, discentes (bolsistas ou voluntários), no âmbito da economia popular e solidária com a articulação do tripé ensino-pesquisa-extensão; - Fortalecer as ações institucionais com a comunidade regional e a sociedade em geral, buscando uma relação dialógica horizontal, crítica e construtiva; - Contribuir para que a UEFS se consolide como um espaço de produção e socialização de conhecimento qualificado e socialmente relevante; - Atuar na economia popular e solidária priorizando o circuito das redes solidárias ao invés dos mercados; - Estabelecer um diálogo complementar entre o saber científico e o saber popular, visando a integralidade dos processos educativos da economia popular e solidária voltado para o desenvolvimento territorial; - Participar da implementação de políticas públicas que apresentem caráter articulador e integrador do circuito econômico popular e solidário.
A Universidade deve estreitar a sua relação com a comunidade que a cerca e, mais ainda, buscar a transformação efetiva das condições de vida da sua população. A Universidade precisa sair dos seus muros e desmistificar o conceito de que só nela é possível produzir conhecimento. É preciso desmistificar também um outro conceito: o de que a extensão se constitui apenas na difusão do conhecimento produzido através da pesquisa. Não resta dúvida de que, ao se fazer extensão, se produz também conhecimento. Partindo de tal perspectiva, a então denominada Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares na UEFS (ITCP/UEFS) iniciou suas atividades em 2008, inicialmente como projeto de pesquisa e extensão apoiado pela FAPESB, contando com equipe multidisciplinar de docentes, discentes e técnicos. O referido Projeto visava, especialmente, a instalação e consolidação de uma Incubadora de Cooperativas Populares. Para isto, concomitantemente, desenvolveram-se atividades de incubação junto a grupo de mulheres produtoras de gêneros alimentícios no bairro da Queimadinha, em Feira de Santana, além de diversas outras ações pontuais, no âmbito da própria Universidade, sempre com o intuito de disseminar e fortalecer práticas relacionadas à Economia Popular e Solidária, a exemplo da Feira de Semi-Árido e a implementação do Projeto Cantina Solidária da UEFS. Neste ínterim, parcerias importantes foram construídas (UFRB, UNEB, Centro Público de Economia Solidária/SETRE etc.), ficando explícita a elevada demanda por apoio a iniciativas da Economia Popular e Solidária no âmbito do Território Portal do Sertão . Percebe-se, no entanto, que, na UEFS, as ações neste âmbito, embora muito significativas, são ainda isoladas, pelo que se mostra necessária a criação de uma estrutura que possa abrigar as diversas iniciativas nas variadas áreas de conhecimento. Não é demais ressaltar que a UEFS possui um amplo potencial em diversas áreas do conhecimento - centenas de pesquisadores, milhares de estudantes e funcionários, núcleos e projetos de pesquisa e extensão e outros programas internos além de uma ampla infraestrutura de laboratórios que podem ser direcionados para o atendimento de demandas no âmbito da Economia Popular e Solidária. Assim, pretendendo constituir-se em um agente, de caráter permanente, que direcione e potencialize todos estes recursos e ajude a definir e consolidar uma concepção de Extensão que possibilite à universidade o exercício pleno da sua função social, é que, a partir de 2012, a agora denominada Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da UEFS (IEPS-UEFS) pretende assumir o caráter de programa institucional, atraindo projetos de pesquisa e extensão que guardem correlação com os ideais da Economia Popular e Solidária, além de atuar como incentivadora de atividades e políticas institucionais que visem a sua disseminação.

Histórico de movimentação
20-08-2023 18:47:53

Criação da proposta

04-09-2023 15:13:11

Parecer da Câmara de Extensão

Resolução em nome de Genival Correa de Soyza
02-09-2023 21:08:24

Em Análise

Proposta enviada para análise da Câmara de Extensão
04-09-2023 15:12:42

Aprovado

Resolução em nome de Genival Correa de Soyza
04-09-2023 15:13:12

Aprovado

Resolução em nome de Genival Correa de Soyza
04-09-2023 15:13:27

Ativo

Homologado na Proex
v1.4.12
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