PROGRAMA DE SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL #7

Coordenador:
UILIANA MÁRCIA DA SILVA MERCÊS FARIAS
Data Cadastro:
05-04-2023 11:29:15
Vice Coordenador:
Camila Leal Vieira
Modalidade:
Presencial
Cadastrante:
UILIANA MÁRCIA DA SILVA MERCÊS FARIAS
Tipo de Atividade:
Programa
Pró-Reitoria:
PROEX
Período de Realização:
Indeterminado
Interinstitucional:
Não
Unidade(s):
Departamento de Tecnologia,
PDF Original:
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Resolução Consepe 105/2014
Processo SEI Bahia 00000000000000000
Situação Ativo
Equipe 17

O Programa de Segurança e Qualidade de Vida na Indústria da Construção Civil corresponde a atividades de extensão universitária propostas a serem desenvolvidas pelo Departamento de Tecnologia. As atividades estarão vinculadas a um programa matriz, ao qual se vincularão projetos específicos, sendo inicialmente apresentadas três propostas, estando aberto a outros projetos que se adequem às linhas de estudo deste programa. As atividades serão desenvolvidas no âmbito da própria Universidade e na comunidade feirense, em obras de construção civil de empresas sediadas no Município. Em todas as atividades de extensão sobre segurança utilizamos a metodologia participativa, com a realização de palestras, treinamentos e atividades educativas, a partir da observação da realidade de cada obra escolhida, entre outras estratégias. Cada atividade proposta é avaliada ao final, de acordo com os objetivos aos quais se propõe. Órgãos Envolvidos: • Proponentes: Departamento de Tecnologia - UEFS • Apoio: PROEX; FUNDACENTRO; SESI; SINDUSCON
As atividades laborais surgiram com o homem, e junto a estas, surgem os riscos, em função da forma de desenvolvimento destas atividades e do ambiente em que elas são executadas. Uma revisão dos documentos históricos relacionados à Segurança do Trabalho permitirá observar muitas referências a riscos profissionais, mesclados aos propósitos do homem de lograr a sua subsistência. Na antiguidade, a quase totalidade dos trabalhos era desenvolvida manualmente - uma prática que nós ainda encontramos em muitos trabalhos dos dias atuais, notadamente na indústria da construção civil. Em 1700 foi publicado na Itália, um livro que iria ter notável repercussão em todo o mundo: a obra "De Morbis Artificum Diatriba" de autoria do médico Bernardino Ramazzini que, por esse motivo é cognominado o "Pai da Medicina do Trabalho". Nessa importante obra, que é um verdadeiro monumento da saúde ocupacional, são descritas cerca de 100 profissões e os riscos específicos de cada uma. Um fato importante é que muitas dessas descrições são baseadas nas próprias observações clínicas do autor o qual nunca se esquecia de perguntar ao seu paciente: "Qual a sua ocupação?". Entre 1760 e 1830, ocorreu na Inglaterra a Revolução Industrial, marco inicial da moderna industrialização, que teve a sua origem com o aparecimento da primeira máquina de fiar. Todavia, o custo elevado das máquinas não permitia que os artesões as possuíssem. Desta maneira os capitalistas, percebendo as possibilidades econômicas dos altos níveis de produção, decidiram adquiri-las e empregar pessoas para fazê-las funcionar. Surgiram assim, as primeiras fábricas de tecidos e, com elas, a relação entre capital-trabalho. Condições totalmente inóspitas de calor, ventilação e umidade eram encontradas, pois as "modernas" fábricas nada mais eram que galpões improvisados, provocando conseqüências tão críticas que começou a haver clamores, inclusive de órgãos do governo, exigindo um mínimo de condições humanas para o trabalho. Se de um lado proporcionaram melhorias salariais dos trabalhadores, de outro lado, causaram problemas ocupacionais bastante sérios. Pouco a pouco, a partir de 1802, a legislação foi se modificando até chegar à teoria do risco social: “o acidente do trabalho é um risco inerente à atividade profissional exercida em benefício de toda a comunidade, devendo esta, por conseguinte, amparar a vítima do acidente”. Esta teoria dá origem ao Seguro Social. Considerando que a preocupação com a segurança desenvolveu-se historicamente a partir das lesões observadas, todos os estudos voltavam para as conseqüências dos acidentes, caracterizando-se como medidas curativas ou reparadoras. Somente em 1930, com Heinrich, nos Estados Unidos da América, surgem as primeiras manifestações dos estudos sobre o prevencionismo, mais tarde aprofundadas por Frank Bird em 1970. No Brasil, o ano de 1970 foi o mais crítico na questão de segurança, sendo neste ano o país com o maior número de acidentes no mundo. Em 1977, ocorre uma mudança de grande porte na legislação da segurança do trabalho no Brasil: a Lei (6.514/77), alterando o estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943, que e seu artigo 200, estabelece que: “Art.200. Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho...” Com isto, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 08 de junho de 1978, sanciona a Portaria 3.214 que “Aprova as Normas Regulamentadoras (NR), do Capítulo V, Título II da Consolidação das Leis do Trabalho”, relativos à Segurança e Medicina do Trabalho. São estabelecidas 28 Normas, abrangendo os diversos aspectos do trabalho. Atualmente, após diversas modificações, temos em vigor 36 NR. A definição legal de acidente do trabalho é estabelecida pela Lei 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social), que em seu artigo 19 determina: “Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.” Consideram-se igualmente os casos ocorridos no percurso entre a residência e do local de trabalho ou deste para aquele. Estende-se, portanto, o conceito para as ocorrências nos intervalos das refeições e define com clareza os acidentes de trajeto. Nessa definição, a referência é relativa apenas ao efeito provocado, sem qualquer alusão à possível causa. Este mesmo decreto, em sua artigo 20, institui a definição de doença profissional e do trabalho: Doença Profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; Doença do Trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. O acidente do trabalho definido pelo conceito prevencionista aborda o acidente do trabalho como uma ocorrência não programada, inesperada ou não, que interrompe ou interfere no processo normal de uma atividade, ocasionando perda de tempo útil e/ou lesões nos trabalhadores, e/ou danos materiais. A diferença entre o conceito legal e o conceito prevencionista, reside no fato de que no primeiro é necessário haver, apenas lesão física, enquanto que no segundo são levados em considerações, além das lesões físicas, a perda de tempo e fatores de produção, como máquinas, ferramentas e equipamentos. Assim, a segurança no trabalho pode ser entendida como conjunto de medidas adotadas visando diminuir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Tradicionalmente, a segurança no trabalho dedica-se à prevenção e controle dos riscos de operação e higiene no trabalho aos riscos de ambiente, os quais poderão, em determinadas condições originar as doenças profissionais. Nas empresas encontram-se presentes muitos fatores que podem transformar-se em agentes de acidentes dos mais variados tipos. Dentre esses agentes podemos destacar os mais comuns: ferramentas de todos os tipos; máquinas em geral; fontes de calor; equipamentos móveis, veículos industriais, substâncias químicas em geral; vapores e fumos; gases e poeiras, andaimes e plataformas, pisos em geral e escadas fixas e portáteis. Esses fatores constituem os Riscos Ocupacionais, que podem ser divididos em dois grupos: 1. Riscos Ambientais São os que dão origem às atividades insalubres. Segundo as Normas Regulamentadoras – NR incluem-se no conjunto dos riscos ambientais, os riscos físicos, químicos e biológicos, que conforme pode ser observado pela Norma Regulamentadora nº. 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.” Quando não são controlados ou previamente avaliados, os riscos ambientais afetam o trabalhador a curto, médio e longo prazo, podendo provocar acidentes com lesões imediatas ou doenças chamadas profissionais ou do trabalho, que podem ser comparadas aos acidentes do trabalho. 2. Riscos Operacionais São os riscos das condições adversas do ambiente de trabalho, devido a falhas administrativas e/ou operacionais. São eles os Riscos Mecânicos e Ergonômicos. Todos esses fatores de riscos, podem ser facilmente identificados na indústria da construção civil, caracterizando-se como fortes geradores de afastamento dos trabalhadores, e contribuindo significativamente para o elevado índice de acidentes neste setor da economia brasileira. A Indústria da Construção Civil é bastante representativa no que diz respeito à geração de empregos, indicadores e multiplicadores de renda e de investimentos, bem como desenvolve complexa relação econômica com as demais indústrias. Compreende um conjunto complexo de atividades e processos de trabalho, em geral, distintos e particulares, que se encontram unidos por inúmeros produtos resultantes de diferentes tipos de demandas. Engloba as áreas de edificações, construção pesada e montagem industrial, e, inclui também os segmentos de material de construção, máquinas e equipamentos e serviços diversos. As características que marcam profundamente o setor da construção podem ser manifestadas, sobretudo, pelos seguintes aspectos: alto índice de rotatividade, baixo índice de treinamento sistemático da mão-de-obra, em relação às técnicas construtivas; uso intensivo de mão-de-obra não qualificada e/ou semi-qualificada; descontinuidade do processo produtivo, ocasionada pela grande diversidade de tarefas seqüenciadas; processo produtivo que demanda uma diversidade de bens e serviços provenientes de outros setores produtivos; produção sob encomenda; elevado número de insumos, materiais e componentes; grande desperdício ao longo da produção. Tendo em vista que a segurança do trabalho adquire relevância social, há necessidade de uma melhor formação do trabalhador, considerando o universo significativo de suas inter-relações na sociedade. Para tanto, o presente programa propõe a realização de atividades de extensão de caráter permanente, além grupo de estudos na área da segurança do trabalho. O Programa de Segurança e Qualidade de Vida na Indústria da Construção Civil, se adequa aos métodos de realização de atividades de extensão, seguindo a maioria dos trabalhos na área. Utiliza-se da literatura pertinente ao tema, além de pesquisa empírica sobre a temática abordada, tomando como paradigma os direitos humanos, especialmente no que se referem aos direitos dos trabalhadores e sua dignidade.
As propostas das atividades a serem desenvolvidas pelo Programa de Segurança e Qualidade de Vida na Indústria da Construção Civil deverão basear-se nos interesses do público ao qual se destinarão, sendo flexíveis de acordo com suas características e utilizando-se de diferentes recursos didáticos, envolvendo os aspectos sociais, tecnológicos e da saúde. O programa proposto permitirá a participação de docentes das áreas de tecnologia e saúde, que poderão integrar-se a ele na medida de sua implantação. Contará ainda com a participação de estudantes, que serão incorporados a cada um dos projetos, na medida de sua implantação, podendo envolver alunos dos cursos de Engenharia, Educação Física, Enfermagem, dentre outros. Os alunos interessados serão submetidos a uma entrevista realizada pelos docentes incorporados em cada projeto. Espera-se contar com a participação de 2 a 4 estudantes para cada atividade, que deverão disponibilizar a carga horária mínima de 12 horas semanais. A participação na atividade será computada como atividade complementar, conforme regulamento da instituição. As linhas de trabalho a serem desenvolvidas são: Avaliação das condições de trabalho em obras de construção civil; Desenvolvimento de propostas de Diálogos Semanais de Segurança; Avaliação das condições de ergonomia na construção civil; Verificação de conformidade das obras com as normas regulamentadoras pertinentes; Treinamento em segurança do trabalho; Estudos sobre aspectos da segurança do trabalho e sua aplicabilidade na indústria da construção civil; Ações educativas e corretivas para os trabalhadores da construção civil. Estas temáticas serão desenvolvidas sob a forma de diferentes projetos filiados ao programa maior, ora proposto. A elaboração e a execução do programa matriz e projetos filiados tem como finalidades: - Estimular professores e estudantes para o estudo das temáticas relacionadas à segurança do trabalho; - Formar grupos de estudos sobre as temáticas dos projetos filiados; - Promover reflexões acerca da segurança do trabalho e qualidade de vida do trabalhador e difundi-la; - Elaborar e desenvolver cada projeto filiado, de tal forma que o conjunto dos mesmos possa constituir-se em um veículo de conscientização da segurança do trabalho. Inicialmente, são apresentadas três propostas; a partir de sua efetiva consolidação, outros projetos que envolvam discussão destes temas, devem ser incorporados e filiados ao Programa de Segurança e Qualidade de Vida na Indústria da Construção Civil. A execução e o desenvolvimento deste projeto de extensão justifica-se pela necessidade de promover e divulgar as reflexões sobre os diversos saberes relacionados à segurança, aglutinando profissionais, professores e estudantes com formações diversificadas, na construção de uma produção interdisciplinar de conhecimento. Como resultados, espera-se: Melhorar o comportamento de operários da construção civil, no desenvolvimento de suas atividades profissionais em obra, visando à redução do índice de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Melhorar a qualidade de vida de trabalhadores da indústria da construção civil, com reflexo no desempenho dos mesmos, garantindo maior qualidade e produtividade neste setor, e consequente ganho nos aspectos sociais e previdenciários com a possível redução do índice de acidentes e doenças do trabalho. Identificar entre os operários da construção civil, as funções de maior interferência em problemas físicos, devido a posturas inadequadas na realização das tarefas, propondo ações corretivas, diminuindo assim os afastamentos em função de doenças nesta área. Criar uma cultura de segurança no desenvolvimento das atividades laborais. PROJETOS INICIAIS Para dar inicio as atividades do Programa de Segurança e Qualidade de Vida na Indústria da Construção Civil, serão apresentados três projetos, que deverão dar partida às ações do programa matriz; a partir de sua consolidação, novos projetos podem ser desenvolvidos. PROEJTO 1 - CONSCIENTIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE SEGURANÇA O trabalho deverá começar com um estudo dos principais riscos presentes na atividade da construção civil, relacionando-se as possíveis causas destes riscos, e fatores que levam a probabilidades deles se tornarem fontes potenciais de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Posteriormente, será desenvolvida uma etapa em campo, através da observação do trabalho realizado pelos operários serventes e pedreiros da indústria da construção civil em uma obra da cidade de Feira de Santana. Esta observação será acompanhada por um checklist elaborado através do estudo inicial, relacionando as principais causas de acidentes encontradas na literatura e em dados estatísticos do Anuário da Previdência Social. Nesta obra, serão então levantadas todas as práticas encontradas entre os operários, que podem induzir a um aumento da incidência de riscos nestas atividades profissionais. Após a identificação destas práticas, deverá ser feito um confronto com as recomendações técnicas e legais, principalmente aquelas constantes nas seguintes Normas Regulamentadoras: NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) e NR 35 (Trabalho em Altura). Este confronto visa estabelecer-se um levantamento estatístico, identificando as práticas inadequadas mais frequentes, além de avaliar-se também, a relação “prática fora do padrão x tipo de dano”, priorizando-se aquelas que levam a situações de maior gravidade. De posse destas informações (observação em campo e questionário), serão planejadas ações educativas, através de palestras, oficinas e treinamentos com os operários da obra, a fim de informá-los a respeito dos danos a que estão expostos, e, sobretudo, induzi-los a práticas adequadas durante a realização de seu trabalho, minimizando a exposição aos riscos ocupacionais, elevando a sua responsabilidade ambiental, e assim, melhorando a qualidade de vida no trabalho. As atividades educativas deverão abordar os temas referentes aos riscos ocupacionais, legislação de segurança, causas de acidentes, doenças ocupacionais, equipamentos de proteção individual e coletiva, bem como a prevenção e a qualidade de vida do trabalhador no ambiente do trabalho. A linguagem utilizada no desenvolvimento destas ações deve ser adequada ao nível cultural dos operários. As atividades serão conduzidas pelo professor proponente, com o auxilio de alunos, que deverão participar desde a etapa inicial, no levantamento das condições encontradas no ambiente de trabalho. PROEJTO 2 – AVALIAÇÃO ERGONÔMICA DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL A construção civil, apresenta-se como uma das atividades industriais em que se utiliza a força humana como principal meio de executar as tarefas necessárias a consecução de seus objetivos. Trabalha-se ainda de maneira artesanal, apesar do avanço da tecnologia, com operários realizando deslocamento de objetos de peso elevado, e principalmente a realização de tarefas que exigem movimentos constantes e repetitivos, com alternância entre trabalhos de pé e agachado, que em geral são realizados sem uma preocupação de como fazê-los, devido à falta de informação dos operários, das consequências advindas desta forma de trabalhar. A ergonomia ainda se apresenta como um tema pouco explorado entre as ações de segurança na indústria da construção civil. Por outro lado, observa-se um grande número de afastamento entre os operários deste setor, devido a queixas de dores físicas, notadamente na área lombar, provocada principalmente pela má postura física, durante a execução de serviços inerentes à esta ocupação. Este trabalho proposto deverá começar com um acompanhamento dos operários na realização de suas tarefas em campo, avaliando as condições físicas em que são realizados, acompanhado de um levantamento das principais queixas de dores desses operários. De posse destas informações (observação em campo e questionário), serão planejadas ações educativas, através de palestras, e treinamentos com os operários da obra, a fim de informá-los a respeito dos danos a que estão expostos, e, sobretudo, induzi-los a práticas que visem minimizar a possibilidade de danos físico, tais como a prática de ginástica laboral. Será feito ainda um estudo sobre as atividade e funções que mais levam a probabilidade de doenças de causa ergonômica, com a utilização de programas já desenvolvidos na área. PROEJTO 3– GRUPO DE ESTUDOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO As discussões sobre segurança do trabalho têm se intensificado, ganhando força na área de engenharia. Atualmente, várias instituições de ensino superior abordam essa temática nos currículos de graduação destes cursos, como disciplina obrigatória, o que não acontece em nossa instituição, além da existência de oferta de cursos de pós-graduação nesta área, e também de sua inserção em diversos eventos científicos. A segurança do trabalho é uma necessidade inerente a todas as atividades trabalhistas, devendo assim fazer parte do saber de todas as formações profissionais. É oportuno salientar a importância de um grupo de estudos que reflita sobre a segurança do trabalho, visto que essas discussões dizem respeito essencialmente qualidade de vida do ser humano. Ampliar o conhecimento sobre o tema implica em criar uma nova cultura à forma de desenvolver não somente as atividades trabalhistas, mas também o nosso próprio comportamento nas ações do dia a dia. . Este grupo de estudos objetiva possibilitar um espaço de discussão sobre o tema, presente na vida de cada indivíduo e da sociedade, construindo um novo conceito comportamental de desenvolvimento de nossas atividades laborativas. O grupo de estudos sobre segurança do trabalho acontecerá em horário a ser estabelecido posteriormente, com periodicidade semanal, estando aberto a profissionais e estudantes universitários interessados em discutir sobre a temática.
Desenvolver ações que proporcionem a conscientização sobre a importância da segurança no trabalho, saúde e desenvolvimento sustentável na promoção da qualidade de vida do trabalhador da construção civil.
Identificar riscos de acidente na construção civil - sub setor edificações Avaliar as principais práticas fora do padrão, no que se refere à segurança do trabalho, na indústria da construção civil; Avaliar a postura física dos trabalhadores da construção civil, na execução de suas atividades Identificar as principal queixas apresentadas pelos trabalhadores, em suas diversas funções na obra; Realizar práticas educativas, junto a operários da construção civil, visando à redução de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais; Desenvolver ações que visem conscientizar os operários da construção civil, na busca permanente pela melhoria da qualidade de vida no trabalho. Promover grupos de estudo sobre a temática, visando criar uma prática de reflexão crítica entre profissionais e alunos da área de engenharia.
A indústria da construção civil é responsável pela execução de diversos tipos de obra, das mais simples como a construção de casas e edifícios residenciais, até a construção de grandes obras de arte, como barragens, viadutos, etc.. O processo produtivo de cada tipo de obra é bastante diversificado e complexo, sendo composto de várias etapas, cada uma com características de produção diferenciados, e consequentemente expondo os trabalhadores a variados tipos e graus de riscos de ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais. O setor é considerado uma das atividades mais perigosas em todo o mundo, liderando as taxas de acidentes de trabalho fatais e não-fatais, e dias perdidos em afastamento dos seus operários. Dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2012, publicado pelo Ministério de Assistência e Previdência Social, indica que dos 724.169 acidentes registrados naquele ano, 62.874 correspondem a acidentes ocorridos na indústria da construção civil, o que nos leva a um índice de 8,92% dos acidentes nesta atividade econômica. Destes, cerca de 35% aconteceram no sub-setor de edificações, com um total de 22.330 trabalhadores acidentados. As razões apontadas para a ocorrência destes problemas de acidentes na construção civil são o grande número de riscos ocupacionais, como o trabalho em grandes alturas, o manejo de máquinas, equipamentos e ferramentas cortantes, instalações elétricas, uso de veículos automotores, além de problemas ergonômicos, causados pela forma artesanal em que as atividades são desenvolvidas. A constante exposição dos trabalhadores a esses riscos, causa um certo desconforto o que acarreta em uma baixa produtividade, um alto índice de desperdício de materiais, uma baixa qualidade do produto final, e estresse causado pela alta rotatividade. Outro problema que ocorre entre os trabalhadores da construção civil é o fato dos mesmos subestimarem os riscos existentes no ambiente de trabalho, fato esse que ocasiona uma necessidade de treinamento e conscientização quanto aos riscos existentes em cada situação de trabalho bem como a forma correta de prevenção de acidentes do trabalho. A idéia da qualidade de vida do trabalhador precisa ser algo constante na pauta de discussões da sociedade. Com esse enfoque, o presente programa propõe um trabalho que visa realizar um diagnóstico das condições em que os operários da construção civil desenvolvem as suas atividades para, a partir destes resultados, apresentar propostas de ações que visem conscientizá-los dos riscos em que estão envolvidos, e sobretudo a forma correta de evitá-los, procurando proporcionar melhor qualidade de vida e condições adequadas no trabalho. A partir das justificativas apresentadas, estamos propondo a criação do Programa de Segurança e Qualidade de Vida na Indústria da Construção Civil, que pretende formalizar as ações extensionistas do Departamento de Tecnologia na área de Segurança do Trabalho.

Histórico de movimentação
05-04-2023 11:29:15

Criação da proposta

05-04-2023 15:50:53

Parecer da Câmara de Extensão

Programa aprovado em 2014, não há registro no SEI
05-04-2023 15:21:33

Em Análise

Proposta enviada para análise da Câmara de Extensão
05-04-2023 15:48:47

Aprovado

Projeto aprovado em 2014, não há registro no SEI
05-04-2023 15:50:53

Aprovado

Programa aprovado em 2014, não há registro no SEI
05-04-2023 15:52:43

Ativo

O programa esta ativo, habilitado para pedido de bolsa extensão
v1.4.12
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