O desenvolvimento econômico e tecnológico desordenado tem causado o aumento do impacto no meio ambiente. A geração de resíduos oriundo do processamento de matérias-primas utilizadas na fabricação de vários produtos aumentou muito nos últimos anos, além de ter ocasionado um aumento da quantidade de produtos a serem descartados. Como decorrência direta desses processos, tem sido observado um aumento na produção de resíduos sólidos, tanto em quantidade como em diversidade, principalmente nos grandes centros urbanos. Os resíduos produzidos atualmente passaram a abrigar em sua composição elementos cada vez mais perigosos aos ecossistemas e à saúde humana, em virtude das novas tecnologias incorporadas ao cotidiano (Gouveia, 2012). Na Universidade Estadual de Feira de Santana vários cursos são ministrados anualmente, e vários deles realizam atividades experimentais que geram resíduos químicos. Dados obtidos pelo projeto de gerenciamento de resíduos químicos dos laboratórios de graduação e pesquisa da UEFS, além de informações dos departamentos enviadas à UNIFRA revelaram grande quantidade de passivo na instituição, descarte inadequado de vários resíduos e falta de informação a respeito do manuseio adequado dos resíduos químicos. Na pesquisa realizada em 2009, 52 laboratórios foram questionados a respeito dos resíduos, destes 80,8% utilizavam reagentes químicos, mais de 50% afirmaram não ter normas para o descarte, 30% afirmaram não ter recebido nenhum tipo de informação/treinamento a respeito de resíduos químicos. Vale ressaltar que 69,2% dos entrevistados eram professores. A partir desses dados algumas medidas foram adotadas pela Reitoria, como por exemplo, a contratação da SERQUIP, para o descarte adequado do passivo. Entretanto, outras medidas precisam ser adotadas tendo em vista evitar a contaminação das pessoas e do ambiente. Um aliado importante para a preservação ambiental e saúde da população é a conscientização dos cidadãos acerca dos riscos envolvidos no uso e descarte de substâncias químicas. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972 foi o Marco inicial para a preservação ambiental. Neste evento definiu-se, pela primeira vez, a importância das ações educativas nas questões ambientais, o que gerou o primeiro “Programa Internacional de Educação ambiental” (Rua & de Souza, 2010). Posteriormente, em 1977, na Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental ocorrida em Tbilisi (Geórgia), foi produzido um documento que buscou estabelecer princípios, objetivos e metodologias para a educação ambiental, tornando-se um referencial para aqueles que procuram um embasamento teórico para as suas práticas educativas (Rua & de Souza, 2010). Embora o debate sobre as questões ambientais tenha se iniciado na década de setenta, as discussões ganharam grande visibilidade e interesse da sociedade civil após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio-92, onde diversas Organizações da Sociedade Civil elaboraram um tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Neste documento é reconhecido que a educação é um processo dinâmico e em permanente construção, propiciando a reflexão, o debate e a autotransformação das pessoas (Rua & de Souza, 2010; Rodrigues & Colesanti, 2008). A crescente preocupação da sociedade com relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável tem estimulado mudanças na legislação e criação de normas específicas a serem respeitadas. A ABNT NBR 10004, por exemplo, foi criada para fornecer subsídios para o gerenciamento adequado de resíduos sólidos. De acordo com a NBR 10004, resíduos sólidos são resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. Esta norma classifica os resíduos em perigosos e não perigosos. Os resíduos perigosos são aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, podem apresentar: a) risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices; b) riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada. Assim, os resíduos químicos estão contemplados por esta norma. A aprovação da Lei no 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólido marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo os três entes federados – União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pelos resíduos, que vem comprometendo a qualidade de vida dos brasileiros (PNRS, 2011). A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos (PNRS, 2011). A relevância da adoção de medidas proativas se tornou a base dos planos de gerenciamento de resíduos, com vistas à redução da geração e contaminação do ambiente. Com a instituição da Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9795/1999, a educação ambiental passou a ser vista como um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente de forma articulada em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal, cabendo a cada setor da sociedade um papel no processo educativo. Diante do exposto e observando o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o presente projeto visa, através de ações educativas, promover a conscientização da comunidade acadêmica e comunidade externa acerca dos problemas relacionados aos resíduos químicos, a fim de reduzir os impactos ambientais causados por estes.

Para alcançar os objetivos propostos, a equipe executora fará uso de instrumentos como questionários, entrevistas, oficinas, palestras, cartazes e cartilhas, etc. As atividades na comunidade externa envolverão, a princípio, escolas públicas de ensino fundamental e médio, escolas técnicas e comunidades de horticultores no município de Feira de Santana. Inicialmente será feita uma abordagem por meio questionários avaliativos junto ao público alvo, contendo questões abertas, abordando assuntos sobre meio ambiente, educação ambiental e resíduos químicos, para o levantamento das concepções prévias destes acerca dos temas em estudo. Depois da análise dos dados coletados, a equipe irá propor a realização de oficinas, palestras abordando assuntos específicos dentro da temática do programa. A equipe executora sempre buscará realizar uma abordagem com exemplos que estejam próximos da realidade dos participantes. Os instrumentos citados serão utilizados na sensibilização e aproximação da comunidade, proporcionando troca e produção de conhecimento. As atividades serão planejadas em conjunto, permitindo o envolvimento gradativo de um número maior de participantes, conforme sejam desenvolvidas. No caso da comunidade interna, além das atividades previstas para a comunidade externa, serão realizados cursos de capacitação e atualização sobre resíduos químicos, sendo estes destinados principalmente aos servidores técnicos da UEFS. Os alunos integrantes da equipe, sob a orientação dos professores, terão a oportunidade de atuar de forma ativa no desenvolvimento das atividades programadas. As atividades previstas poderão abordar assuntos relacionados aos resíduos químicos oriundos de agrotóxicos, de medicamentos, de serviço de saúde, de construção civil, eletroeletrônicos, de plásticos, de cosméticos, dentre outros.

Promover ações educativas visando reduzir os impactos ambientais causados pelos resíduos químicos

- Ministrar palestras informativas para a comunidade acadêmica (servidores técnicos administrativos, alunos de graduação e pós-graduação) e externa (Professores do ensino médio, de escolas técnicas e do ensino superior, profissionais de laboratório de Feira de Santana) destacando os problemas relacionados com a geração de resíduos químicos. - Ministrar periodicamente cursos sobre resíduos químicos, para comunidade acadêmica (servidores técnicos administrativos, alunos de graduação e pós-graduação) e comunidade externa; - Ministrar cursos de capacitação em gestão de resíduos químicos; - Produzir oficinas a respeito dos diversos resíduos químicos gerados nas atividades humanas; - Promover rodas de conversa sobre os diversos temas envolvendo resíduos químicos, como por exemplo, resíduos de agrotóxicos, resíduos de medicamentos, resíduos eletroeletrônicos, solo, cosméticos etc; - Elaborar cartilhas sobre os impactos causados pelos resíduos químicos, dialogando com as escolas públicas de Feira de Santana; - Contribuir com a interação entre a comunidade acadêmica e a comunidade externa; - Contribuir com a capacitação de servidores técnicos da UEFS; - Contribuir com a gestão de resíduos químicos da UEFS; - Contribuir com a formação de graduandos da UEFS.

A geração de resíduos e os problemas causados por estes tem sido objeto de preocupação em todo o mundo. As medidas de proteção ao meio ambiente são cada vez mais urgentes e a mudança de atitude de todos os setores da sociedade pode ser fomentada pela Educação Ambiental. Através de ações educativas, é possível estimular a comunidade externa e interna da UEFS a refletir sobre as suas ações e adotar comportamentos que preservem o meio ambiente e a saúde humana.